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competindo pela infraestrutura
Expandindo horizontes e mercados com o PL 2768/22
Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais
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Mulheres na Regulação
O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos
Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar
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câmara dos deputados
A discussão de uma possível lei brasileira de regulação dos mercados digitais
PL 2768/22 atribui à Anatel competências que o Digital Markets Act atribuiu à Comissão Europeia
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regulação
Manutenção de antigos modelos regulatórios em novos mercados tecnológicos
É possível observar a caminhada do Brasil em direção a um novo paradigma regulatório?
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telecomunicações
Frear avanço da tecnologia com impostos significa tolher o futuro do país
Aumento do ICMS sobre telecom em alguns estados ocasiona insegurança jurídica e desincentiva investimentos
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Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 5
Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
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competindo pela infraestrutura
Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência
A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais
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Entrevista
Anatel pode ser ‘polícia da Internet’, diz presidente da agência
Mundo virtual receberá destaque na gestão de Carlos Manuel Baigorri, cujo mandato vai até novembro de 2026