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Últimas Notícias sobre Anatel

  1. jabutis
    Instituto do Senado divulgou relatório sobre previdência. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Artigo

    Por que a lei de saneamento é menos efetiva que as de outros setores?

    Oportunidade de aproveitar, no saneamento, as lições dos outros setores, veio com a MP 844

  2. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas
  3. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Sem relator

    ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel

    Ação apresentada pelo PSB questiona resolução envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming

  4. Para que o setor avance, sem discutirmos mais sobre orelhões do século passado, é necessário que o PL 79/2016 tramite rapidamente. Imagem: wikimedia commons

    Regulação

    Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações

    A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

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  6. CLT, prazo, acordo
    Crédito Pixabay
  7. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    TCU

    Os termos de ajuste de conduta da ANATEL e da ANTT na visão do TCU

    Análise de alguns dos parâmetros de controle adotados pelo TCU

  8. tecnologia

    Anatel lidera debates de aplicativos e serviços na rede

    Agência representará Brasil em reuniões que podem definir o que são serviços Over The Top (OTTs)

  9. orçamento
    Crédito: Divulgação/TCU

    TCU

    TCU contra acordos em infraestrutura

    É errado tratar TAC de investimento como acordo de colaboração

  10. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens

    STF

    Lei da TV Paga não restringe análise de AT&T-Time Warner

    Limitação de capital estrangeiro é assunto para a Anatel, avalia Procade

  11. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Juiz da recuperação deve analisar multa contra a Oi

    STJ considerou que não cabe ao juiz da execução fiscal bloquear ativos