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Últimas Notícias sobre Anatel

  1. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    TIT-SP

    TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?

    TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS

    Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Isabela de Oliveira Parisio

  2. Crédito: Fotos Públicas

    Artigo

    A súmula 70 do STF e o caso da Anatel

    A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

    Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Pedro Henrique Espagnol de Farias

  3. Pixabay

    Regulação

    Tecnologia 5G e a agenda regulatória da Anatel

    Esforço regulatório por parte da Anatel vem trazendo resultados benéficos acerca da implementação da tecnologia 5G

    Leonardo Parizotto Gomes

  4. Crédito: Pixabay

    Serviços públicos

    STF reafirma competência da União para legislar sobre telefonia e afasta CDC de PE

    Relator do caso, Gilmar Mendes ressalta ainda que a Anatel é órgão regulador competente para expedir normas para o setor

    Ana Pompeu

  5. Imagem: Pixabay

    Telecomunicações

    Um leading case e novos marcos setoriais

    Aquisição da Warner Media pela AT&T e seus reflexos

    Milene Louise Renée Coscione

  6. Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Regulação

    Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras

    Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social

    Luís Gustavo F. Guimarães

  7. Crédito: Pixabay
  8. Crédito: Pixabay

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

    Amanda Flávio de Oliveira, Douglas Miranda Mussi

  9. Imagem: Pixabay

    Anatel

    O caso da banda larga fixa no Brasil

    Quando a agência desregula e promove o desenvolvimento econômico

    Amanda Flávio de Oliveira, Vinícius Teixeira Dornas

  10. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    PLC 79/2016 e a renovação sucessiva da autorização de uso das radiofrequências

    Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização

    Guilherme Pereira Pinheiro

  11. Imagem: Pixabay

    Internet das Coisas

    Assimetrias regulatórias para o desenvolvimento de IoT

    Análise da criação de assimetrias regulatórias no setor de telecomunicações para os serviços de Internet das Coisas

    Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Carolina Milani Marchiori Mesquita


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