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Anamatra

Últimas Notícias sobre Anamatra

  1. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    MP 936

    MP 936: descompasso com princípio da irredutibilidade salarial e segurança jurídica

    Acordo individual como mecanismo inconstitucional para reduzir salário

    Gustavo Jacques Moreira da Costa

  2. Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Direitos trabalhistas

    Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário

    Entidade diz que previsão viola autonomia negocial coletiva e lembra que Constituição não permite redução salarial

    Ana Pompeu

  3. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Acompanhe

    Assista ao webinar do JOTA sobre impacto do coronavírus no mercado de trabalho

    O debate desta quinta-feira é com a juíza do Trabalho Noemia Porto, presidente da Anamatra

    Redação JOTA

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    EC 103/2019

    STF: Anamatra entra com nova ação contra Reforma da Previdência

    Associação sublinha que não discute direito prestacional, mas tratamento isonômico na concretização do direito à aposentadoria

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

    Redação JOTA

  6. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  7. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lei de Abuso de Autoridade

    Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

    Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Foto: STF

    Embate

    OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais

    Luiz Orlando Carneiro

  9. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Sem provocação

    Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo

    Luiz Orlando Carneiro

  10. Crédito: Dorivan Marinho

    Valor

    Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

    Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

    Hyndara Freitas