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Últimas Notícias sobre Anac

  1. concessões
    Crédito: Ravena Rosa/Agência Brasil

    agências reguladoras

    Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

    Uma análise da atuação da Anac em contratos de concessão de aeroportos

  2. administração pública federal
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Competindo pela infraestrutura

    Harmonização de interesses na Administração Pública federal

    Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias

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  3. aviação aeroportos Anac
    Crédito: Unsplash

    aviação

    Voar é para todos

    Viagens aéreas se democratizaram, mas falta ainda cuidado no respeito aos direitos humanos nos aeroportos

  4. transporte aéreo judicialização
    Crédito: Freepik

    Aviação

    O transporte aéreo de passageiros e a judicialização

    Uma perspectiva do consumidor para o volume de demandas em face das companhias no Judiciário

  5. Crédito: Pixabay

    CONTEÚDO PATROCINADO

    A importância da regulação responsiva no setor aéreo

    Uma análise das mudanças de fiscalização nas agências reguladoras, sobretudo na ANAC, seus benefícios e desafios

  6. análise de impacto regulatório
    Decisão sobre rotulagem de alimentos na Anvisa é citada como um bom exemplo do uso da análise de impacto regulatório / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Regulação

    Análise de impacto regulatório ainda engatinha em boa parte das agências reguladoras

    Desde 2019, leis passaram a obrigar a análise de impacto regulatório no âmbito federal

  7. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    controle público

    Regulação responsiva: a visão do TCU

    Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda

  8. acordo de leniência
    Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Carimbo TCU de legalidade

    Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?

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