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Últimas Notícias sobre amicus curiae

  1. piso da enfermagem tulio gadelha
    O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Piso da Enfermagem

    Rede requer admissão como amicus curiae em ação sobre piso da enfermagem no STF

    O partido diz que pode ‘contribuir de forma efetiva’ com os debates formulados no decorrer do julgamento da ADI 7.222

  2. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP

    Tribunais de Contas

    Agência reguladora pode atuar como amicus curiae junto a Tribunal de Contas?

    Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos

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  3. Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Recorribilidade da decisão sobre ingresso de amicus curiae

    Seria a ADI 3.396 AgR um passo fora da cadência?

  4. Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Julgamento

    Toda concentração de poderes é perigosa e precisa de controle para evitar arbítrio

    O roteiro para sustentação oral no julgamento sobre Coaf, em que Gustavo Badaró falou como amicus curiae pelo IBCCRIM

  5. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    TCU e Ônus Probatório

    O amicus curiae no Tribunal de Contas da União

    Com advento do novo CPC, TCU passou a reconhecer o ingresso de terceiros na condição de amigos da corte

  6. Crédito: Pixabay

    Amicus curiae

    A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

    UERJ Reg. busca participação em debate no STF

  7. Crédito: Dorivan Marinho

    Limitação

    STF: CNT defende reforma trabalhista contra ação da OAB

    Ação envolve teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas em ações trabalhistas

  8. Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Alteração do modelo de responsabilização dos intermediários de internet

    InternetLab protocola amicus curiae em caso no STF

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