amicus curiae

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   STF

   Amizade seletiva: análise estratégica das amizades do STF

   Os amici governamentais conseguem obter efetiva influência na decisão final

   Débora Costa Ferreira

2. 

   STF

   O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição

   Supremo escolhe quem ouvir e quando ouvir

   Fernando Leal

3. 

   STJ

   STJ admite amicus curiae em recurso que não é julgado como repetitivo

   Og Fernandes citou o artigo 138 do novo CPC em caso sobre atividade de loterias

   Livia Scocuglia

4. 

   STF

   Rocha Mattos que atuar em ação sobre escutas telefônicas

   Processo está no STF e discute se grampo pode ir além de 30 dias

   Livia Scocuglia

5. 

   novo CPC

   O tratamento do amicus curiae no CPC/15

   Vale aplaudir a inserção da figura no novo código

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro

6. STF

   Fiesp pede ao Supremo ingresso como amicus curiae na discussão sobre “CSLL coisa julgada”

   Ministro Roberto Barroso vai analisar o pedido

   Bárbara Pombo

7. 

   STF

   Defensoria do Rio pede para atuar em caso que definirá se é crime fugir de local do acidente

   O processo já tem repercussão geral reconhecida

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   STF: Prazos para julgamento de repercussões gerais implica em prazos para interessados pleitearem ingresso na Corte

   Atualmente não há prazo fixado em lei ou no Regimento para o pleito de amicus curiae ou terceiro interessado

   Ariane Guimarães