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Últimas Notícias sobre amicus curiae
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Supra
Mais um passo para um Supremo monocrático
A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae
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Embargos
Defensoria vê omissão de Lewandowski sobre TJSP ser amicus curiae em causa da Corte
Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do STF diante do interesse de toda magistratura no caso
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Corte abarrotada
STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae
Ministros avaliam que conhecer agravos contra decisão que impede ingresso de terceiro “sobrecarrega” a Corte
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Impedimento
Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação
Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae
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Amigo de si mesmo
APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador
Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade
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Amigo de si mesmo
Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte
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ADI 5543
Em ação no STF, OMS reconhece desatualização sobre doação de sangue por gays
OMS foi provocada a se manifestar sobre normas do Ministério da Saúde e Anvisa que restringem doação de sangue
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Amigo de si mesmo?
TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados