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Últimas Notícias sobre AMB

  1. abuso de autoridade
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédto: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro

    Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade

    Já Ajufe sugeriu veto de oito dispositivos, dos quais 4 foram efetivamente barrados pelo presidente

  2. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    ADI 4.610

    Adiado julgamento virtual de ação da AMB contra competência disciplinar do CJF

    Para AMB, só tribunal e CNJ poderiam aplicar penas disciplinares. ADI 4.610 foi ajuizada em maio de 2011

  3. Justiça
    Crédito: STF

    Reação

    Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação

    Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro

  4. Jeová dodge; honorários; Odebrecht lava jato
    Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Parecer

    PGR defende no STF nova regra do CPC sobre impedimento de juiz

    Questão envolve casos que tenham como parte cliente do escritório de advocacia do seu cônjuge ou companheiro

  5. feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Maria da Penha

    Juízes questionam lei de Bolsonaro que permite delegado aplicar medida protetiva

    AMB afirma ao STF que medida fere Constituição, uma vez que ninguém será privado da liberdade sem devido processo legal

  6. Faixa na UFRJ / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Eleições 2018

    AMB quer ser amicus curiae em defesa de decisões sobre fiscalização em faculdades

    Segundo associação, não poderia ter sido proposta uma ADPF sobre caso. Outras entidades também solicitaram ingresso

  7. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    AMB contesta no STF lei do RJ que limita a 180 dias prisões provisórias

    Segundo norma, vencido o prazo, o preso será apresentado à Vara de execuções Penais para providências

  8. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    AMB apoia no STF ação da PGR contra emenda dos precatórios

    Questão envolve o uso de depósitos judiciais por estados e municípios no pagamento de precatórios