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Aluguel
Últimas Notícias sobre Aluguel
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SENADO
Projeto de lei pretende restringir aluguel por aplicativos em condomínios
Para senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator das proposta, opinião popular deve ser levada em conta
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ALUGUEL DE IMÓVEIS
TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Dona de imóvel acionou a Justiça depois de devolver dinheiro, por mais de 10 vezes, a locatários que reclamaram
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TJPR
TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina
Para a 9ª Câmara Cível, locação por curtíssimo prazo configura hospedagem comercial. Caso similar está pendente no STJ
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Economia Compartilhada
STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais
Relator votou por autorizar a locação e Corte pode firmar tese sobre limitações da convenção condominial
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Economia colaborativa
Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes
Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece
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STJ
Desconto por pontualidade não é multa, seja na locação ou seja na prestação de serviços
O que dizem os mais recentes julgados do STJ sobre a matéria?
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STJ
Morosidade para aquisição de imóvel na pauta do STJ
Após recorrer a uma decisão do TJRJ, assunto será objeto de debate na Corte
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Coluna Novo CPC
Lei de Locações: um tiro pela culatra?
O que muda nas ações de despejo, renovatória, de consignação e revisional de aluguel