Alíquotas

Últimas Notícias sobre Alíquotas

1. 

   Pauta Fiscal

   IRPJ e CSLL sobre serviços hospitalares e um olhar crítico sobre o sistema de precedentes

   Precedente firmado pelo STF não foi capaz de diminuir as demandas que envolvem a controvérsia

   Camilla Cabral, Fernanda Soares de Carvalho

2. 

   Direito Tributário

   Alíquotas diferenciadas ferem princípios constitucionais

   Não basta a simples concessão de um benefício que desonere todas as pessoas indistintamente

   Melina Rocha

3. 

   Arrecadação

   Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

   Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

   Melina Rocha, Leonel Cesarino Pessoa

4. 

   STF

   Energia não pode ser tributada como serviço supérfluo

   Decisão é do TJPI; tema será analisado pelo Supremo em repercussão geral

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   Os impactos das alterações no ICMS: avanços ou retrocessos?

   Diferencial de alíquota nas operações interestaduais com consumidor final não contribuinte e repartição do ICMS aos Estados vêm causando dor de cabeça

   Samira Shibata