Alíquota

Últimas Notícias sobre Alíquota

1. 

   Tributário

   PIS/Cofins sobre receitas financeiras: aumento de alíquotas e anterioridade

   A despeito da peculiaridade do caso, o princípio da anterioridade nonagesimal deve ser observado

   Marina Vieira de Figueiredo

2. 

   Observatório do TIT

   Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais

   Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   Pandemia

   Pós Covid-19: inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS

   O consumidor final é um elemento de conexão mais concreto do que a ideia abstrata de estabelecimento prestador

   Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, Francisco Lisboa Moreira

4. 

   STJ

   STJ livra vendedor de boa-fé de pagar diferencial de alíquota de ICMS

   Caso envolve produto que nunca saiu do estado de origem apesar do pagamento da alíquota interestadual de ICMS

   Bárbara Mengardo, Guilherme Mendes

5. 

   Direito Tributário

   Alíquota mínima de ISS e a localização do tomador

   A nulidade da alíquota inferior a 2% depende do local de fruição do serviço pelo tomador

   Paulo Roberto Andrade