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Ajuste fiscal

Últimas Notícias sobre Ajuste fiscal

  1. aborto
    Presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dilma Rousseff

    Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber

    Decisão coloca em xeque argumento utilizado pela Fazenda Nacional para barrar julgamento no STJ

  2. Gustavo Lima

    Dilma Rousseff

    STJ julga legalidade de medida de ajuste fiscal provida por Dilma Rousseff

    Governo poderia ter restabelecido, por decreto, cobrança de PIS/Cofins sobre receitas financeiras?

  3. transação, contribuinte, isenção, direito financeiro
    Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski

    Direito Tributário

    Tributação, ajuste fiscal e a lei das consequências não (?) intencionais

    Aumento de impostos não é solução eficiente para alcançar ajuste fiscal e retomar o crescimento

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  4. direito financeiro

    Integridade tributária e a regularização de ativos no exterior

    Sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT

  5. Carf

    Em tempos de Zelotes e ajuste fiscal, Carf vive monopólio de café amargo

    Não se vê mais a garrafa térmica com a etiqueta “café doce”

  6. insegurança jurídica garantias empréstimo
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Cinema

    Ajuste Fiscal: análise de cenários e perspectivas para 2016

    Evento organizado por núcleo de direito tributário da FGV – SP analisa os principais desafios tributários.

  7. Pixabay

    Senado

    Ajuste fiscal: um tema jurídico

    Como os juristas podem participar deste debate.

  8. José Cruz/Agência Senado

    Direito Tributário

    AGU defende abertura de planejamentos tributários de empresas

    Em manifestação ao Supremo, advocacia da União afirma que livre iniciativa não pode viabilizar práticas ilegais