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Ajuste fiscal
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Pronunciamento
Sob pressão política, Guedes associa auxílio emergencial à retomada das reformas
Mensagem principal é de que esforço fiscal jamais poderá ser dissociado dos programas de impacto popular
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Ajuste fiscal
A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
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Receita
A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal
Considerações sobre eficiência na Administração Tributária
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Temer
Fracasso anunciado: os limites do ajuste fiscal
A (não tão) nova tentativa de adiamento dos reajustes salariais dos servidores públicos federais
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Teto remuneratório
Votação do teto remuneratório na Câmara é adiada para julho
Baixo quórum adia votação do substitutivo do relator Rubens Bueno sobre tema que impacta carreiras jurídicas públicas
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Direito Tributário
STJ se divide sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
Corte analisa, pela primeira vez, legalidade de decreto editado em meio ao ajuste fiscal
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Direito Tributário
Um novo ingrediente para a reforma tributária
Ideias vindas da sociedade: contribuintes estão na busca de soluções mais razoáveis
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Direito do Trabalho
“Juiz tem que sair do gabinete e ver o chão da fábrica”
Para o juiz do trabalho Francisco Jucá, magistrados perderam a “noção do conjunto”