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Últimas Notícias sobre Ajufe

  1. Webinar

    Casa JOTA: Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe

    Nesta quinta (9/7), às 17h, webinar sobre o papel do Judiciário na garantia da democracia e dos direitos fundamentais

  2. Deborah Duprat
    Deborah Duprat: “Nunca estivemos mais ameaçados em termos de democracia”. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Perspectivas de Gênero

    Comissão Ajufe Mulheres debate direitos e transformação social com Deborah Duprat

    Acompanhe o debate, que conta com apoio do JOTA

  3. andré mendonça inquérito fake news
    O então advogado-geral da União e hoje ministro da Justiça André Luiz Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    AGU rebate ações da AMB e da Ajufe no STF, e apoia Lei de Abuso de Autoridade

    Lei protege as garantias básicas do cidadão em relação a eventuais abusos de agentes do Estado, diz instituição

  4. trabalho intermediado por plataformas digitais
    Crédito: Pixabay

    CNJ

    Ajufe também contesta resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes

    Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes

  5. Municípios faculdade que fechou
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação

    Sergio Moro

    Presidente do TJMG defende figura do juiz de garantias, e cria GT para adotá-la

    Todas as medidas necessárias serão adotadas pelo TJMG, ao seu tempo, afirma Nelson Missias de Morais

  6. ITCMD, INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia

    Direito do trabalho

    A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

    ‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

  7. juiz de garantias legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Pacote anticrime

    AMB e Ajufe vão ao STF contra juiz de garantias

    Lei federal não pode criar de forma completa a figura do juiz de garantias, dizem entidades. Leia a íntegra da ADI 6298

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  8. homossexuais
    Crédito Fernando Frazão/ABr

    DIREITOS HUMANOS

    Ajufe lança banco com decisões judiciais ligadas a direitos humanos

    O banco vai servir como fonte de pesquisa e conta com sentenças de magistrados de todo o país