AGU

Últimas Notícias sobre AGU

1. 

   AGU

   Governo sofre nova derrota e Justiça mantém suspensa posse de Cristiane Brasil

   TRF2 fixou competência da JF de Niterói para reunir e analisar casos sobre nomeação para Minsitério do Trabalho

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

2. 

   STF

   Acordo coletivo dos planos econômicos e por que ele não deveria ser homologado

   Representatividade (in)adequada

   Edilson Vitorelli

3. 

   STF

   AGU: liminar que suspendeu privatização da Eletrobras invade competência do STF

   Governo recorre ao STF e TRF5 para derrubar decisão da JF-PE sob argumento de risco para a ordem econômica

   Márcio Falcão

4. 

   AGU

   Grace Mendonça exonera peças importantes da AGU

   Mudanças ocorrem na chefia da Escola da AGU e no comando da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Temer defende no STF uso de R$ 99 mi para propaganda da reforma previdenciária

   PGR diz que se governo quer persuadir a população sobre proposta, não pode usar recursos públicos

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   AGU quer arquivar ação no STF contra “autofinanciamento” da campanha

   Rede busca impedir que candidatos ricos utilizem recursos próprios e ultrapassem limite de 10%

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   AGU defende no STF tipificação como crime do desacato a autoridade

   OAB sustenta incompatibilidade do crime com os preceitos constitucionais

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   STF começa a homologar acordo dos planos econômicos

   Toffoli confirmou entendimento em ações de sua relatoria, que envolvem planos Bresser, Verão e Collor.

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira