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Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF autoriza corte de ponto de grevistas da Receita

    AGU afirmou que impedir a suspensão de pagamento de quem aderir paralisação gera prejuízo diário de R$ 10,1 mi

  2. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL

    Banda larga

    STF mantém suspenso contrato da Telebras com empresa para operação de satélite

    Cármen Lúcia entendeu que a disputa judicial deve ser concluída em instâncias inferiores

  3. greve dos petroleiros
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Descumprimento judicial

    TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros

    Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação

  4. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    AGU vai ao STF cobrar R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

    Na sexta-feira, Alexandre de Moraes fixou penalidade de R$ 100 mil por hora a empresas que bloqueassem vias

  5. greve dos petroleiros
    Greve dos petroleiros em 2013 em frente à Refinaria Duque de Caxias / Crédito: Tania Rego/ Agencia Brasil

    Greve

    Greve dos petroleiros beira ao oportunismo, diz TST

    Em resposta ao governo, ministra determinou multa diária de R$ 500 mil em caso de paralisação

  6. prorrogação do repetro à petrobras
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Crise

    Greve dos petroleiros custaria R$ 349 milhões por dia, diz AGU

    AGU e Petrobras entram com ação no TST para impedir greve e pedem multa de R$ 10 milhões por dia para sindicatos

  7. AGU
    Caminhoneiros ocuparam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil

    Greve

    AGU edita orientação para que decisão do Supremo sobre greve seja cumprida

    Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias

  8. biometria grace mendonça
    Foto: Daniel Estevão/Ascom

    Enquete on-line

    Entidade faz pesquisa para servidores avaliarem gestão de Grace Mendonça na AGU

    A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais questiona se discurso de Mendonça corresponde à prática