AGU

Últimas Notícias sobre AGU

1. 

   AGU

   Procuradores criticam novas regras da PGF para lotação de membros

   Nota diz que critérios abrem brecha para interferências políticas indesejadas na atuação da instituição

   Márcio Falcão

2. 

   Acordo

   AGU firma leniência com a Odebrecht, que devolverá R$ 2,7 bilhões ao governo

   O valor a ser ressarcido envolve desvios em 49 contratos da empreiteira com o Executivo federal

   Matheus Teixeira

3. 

   AGU

   Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia

   Entre as possibilidades estão aumento do teto do funcionalismo e estabelecer parcela de valorização por tempo

   Márcio Falcão, Felipe Recondo

4. 

   STF

   AGU defende no STF nova norma de divisão de vagas nas eleições

   Governo afirma que medida privilegia o princípio da igualdade do voto

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   AGU e Fazenda divergem sobre MP do tabelamento do frete

   AGU diz que medida tenta estabelecer preço justo, enquanto técnicos da Fazenda afirmam que texto é falho

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   Fux suspende ações na Justiça que questionam tabelamento do frete

   Ministro atendeu pedido da AGU que alegou insegurança jurídica. Decisão vale até entendimento da Corte sobre tema

   Márcio Falcão

7. 

   TCU

   Órgãos que não aderem a delação não podem usar provas contra colaborador

   Moro levanta sigilo de decisão que impede compartilhamento de provas obtidas em delações sem autorização dele

   Guilherme Pimenta

8. 

   STF

   AGU defende no STF medidas executórias como apreensão de passaporte e CNH

   Argumento é que inovações trazidas do CPC buscam, em verdade, a concretização de um processo mais justo

   Luiz Orlando Carneiro