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AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Desempenho

    Planalto defende no STF regra contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos

    Rede defende a tese de que os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório

  2. Costa
    Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Qual o papel da Advocacia Pública?

    É preciso continuar a missão de defesa do Estado, do erário público e da sociedade brasileira

  3. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reconsideração

    Após Fux revogar a própria liminar sobre frete, CNA diz que não cabe STF se abster

    Entidade afirma que não é razoável Corte não exercer jurisdição por mera expectativa de negociação no governo Bolsonaro

  4. embraer
    Crédito: Wikimedia

    Fusão

    TRF3 derruba liminar que impedia negociação entre Embraer e Boeing

    Desembargador atendeu pedido da AGU. Magistrado argumentava que a medida se deve a mudança de governo

  5. AGU
    Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    crime organizado

    AGU envia ao STF defesa do decreto que criou a Força-Tarefa de Inteligência

    Força-Tarefa é contestada pelo PT em ação constitucional

  6. Marcelo de Siqueira, procurador federal de carreira. Crédito: Flickr/CNMP

    Novo governo

    Guedes convida atual diretor do BNDES para PGFN e desagrada procuradores

    Presidente do sindicato da categoria diz que Siqueira confirmou o convite e critica a escolha

  7. acordo de leniência
    Crédito: Pixabay

    Colaboração empresarial

    Acordo de leniência: um casamento entre empresa e Estado

    Além de pagar multas vultosas, companhias são obrigadas a fornecer documentos e notificar novos ilícitos

  8. 2ª instância
    André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União. | Foto: reprodução/PGU

    Governo Bolsonaro

    Indicação de Bolsonaro para AGU pode dificultar unificação das carreiras do órgão

    André Luiz Mendonça é ligado à associação que é contra unificação das carreiras, defendida por parte dos servidores

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