Tag

AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Celso de Mello
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Interferência na PF

    Governo entrega vídeo de reunião no Planalto ao STF. Celso impõe sigilo temporário

    Decano apontou o direito de defesa como o motivo para o sigilo temporário

    ,

  2. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Perda de objeto

    Alexandre de Moraes ignora pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre Ramagem

    Ministro julgou MS prejudicado devido a decreto presidencial ter retirado nomeação de Ramagem para a PF

  3. stf carf pena de disponibilidade repasses emergenciais

    Magistratura

    AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes

    Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal

  4. indígenas; índios
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito indígena

    Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

    O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe

  5. STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Covid-19

    AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

    Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

  6. pandemia covid-19
    Cemitério Público Nossa Senhora Aparecida / Crédito: Alex Pazuello/Semcom

    Covid-19

    AGU rebate ação do PT sobre ‘postura omissiva’ do governo quanto à pandemia

    Para AGU, PT busca que o Judiciário implemente medidas de combate à Covid-19, função que é do Executivo

  7. Bolsonaro
    Bolsonaro participa de protesto pró intervenção militar, em Brasília Foto: Reprodução / CNN

    Jair Bolsonaro

    AGU afirma que testes de Bolsonaro para Covid-19 deram negativo

    Afirmação foi feita em ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo. Exames não foram juntados no processo

  8. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional