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CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos
Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas
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CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos
No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos
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Plenário virtual
STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa
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Portaria 43/2020
STF: Liminares contra portaria que libera agrotóxicos serão julgadas por pleno virtual
Norma do MAPA aprova automaticamente novos agrotóxicos não analisados pelas autoridades em até 60 dias
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ADPF
PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos
Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede
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Supremo
Rede aciona STF contra portaria do MAPA que ampliou liberação de agrotóxicos
A ação foi numerada como ADPF 656 e o relator sorteado é o ministro Ricardo Lewandowski
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Isenção tributária
Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica
Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor
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Agronegócio
STF julga entre razão e emoção
No caso da soja, haverá um impacto de R$ 8 bilhões no custo aos produtores