Ágio Interno

Últimas Notícias sobre Ágio Interno

1. 

   tribunal tem 161 súmulas

   Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

   Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

   Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti

2. 

   TEMAS NÃO PACIFICADOS

   OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

   Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

   Flávia Maia

3. 

   No Diário Oficial

   Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas

   Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados

   Guilherme Mendes

4. 

   Nova jurisprudência

   Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor

   Súmulas aprovadas no início de setembro pelo Pleno da Câmara Superior foram publicadas no Diário Oficial

   Guilherme Mendes

5. 

   Carf

   Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

   Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes

6. 

   Dia 03 de Setembro

   Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno

   Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

7. 

   Ágio

   Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

   Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude

   Guilherme Mendes

8. 

   Ágio

   Carf afasta multa de 150% em caso de ágio da Johnson&Johnson

   Decisão envolveu transação de US$1.5 bilhão para reorganizar companhia

   Guilherme Mendes