agente público

Últimas Notícias sobre agente público

1. 

   agente público

   Reforma administrativa: o foco no desempenho do servidor público

   É preciso criar um sistema crível, com critérios bem delineados a serem seguidos não só pelo avaliado, mas principalmente pelo avaliador

   Larissa Benevides Gadelha Campos

2. 

   Tema pacificado

   STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado

   Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor

   Hyndara Freitas

3. 

   Decreto n. 9.830/2019

   Ao bom ou ao mau agente público, a quem interessa a regulamentação da LINDB

   É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais

   Flávio Henrique Unes Pereira

4. 

   Tribunal de Contas

   Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram

   Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade

   Alcir Moreno da Cruz, Mauro Borges

5. 

   Administração Pública

   O dever de imparcialidade dos agentes públicos

   Sanha fiscal tem levado muitas vezes à lavratura de autos de infração contrários à jurisprudência do CARF em matéria federal

   Hamilton Dias de Souza

6. 

   Direito Bancário e Financeiro

   Como a leniência dos agentes públicos contribui para tragédias como a de Brumadinho

   Resposta eficaz exigiria aplicação de medidas de indisponibilidade de bens particulares de acionistas controladores, conselheiros e administradores

   Mércia Carmeline