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Últimas Notícias sobre agente público

  1. Foto: Agência Brasília

    agente público

    Reforma administrativa: o foco no desempenho do servidor público

    É preciso criar um sistema crível, com critérios bem delineados a serem seguidos não só pelo avaliado, mas principalmente pelo avaliador

    Larissa Benevides Gadelha Campos

  2. Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Tema pacificado

    STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado

    Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor

    Hyndara Freitas

  3. Crédito Pixabay

    Decreto n. 9.830/2019

    Ao bom ou ao mau agente público, a quem interessa a regulamentação da LINDB

    É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais

    Flávio Henrique Unes Pereira

  4. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Tribunal de Contas

    Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram

    Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade

    Alcir Moreno da Cruz, Mauro Borges

  5. Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    O dever de imparcialidade dos agentes públicos

    Sanha fiscal tem levado muitas vezes à lavratura de autos de infração contrários à jurisprudência do CARF em matéria federal

    Hamilton Dias de Souza

  6. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Direito Bancário e Financeiro

    Como a leniência dos agentes públicos contribui para tragédias como a de Brumadinho

    Resposta eficaz exigiria aplicação de medidas de indisponibilidade de bens particulares de acionistas controladores, conselheiros e administradores

    Mércia Carmeline


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