Tag
agências reguladoras
Últimas Notícias sobre agências reguladoras
-
Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Defensor Legis
O poder do Congresso para ‘desaprovar’ normas de agências reguladoras nos EUA
Uma alternativa aos conselhos normativos da emenda 54 à MP 1154/2023
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado mulheres na regulação
Mitos e verdades sobre regulação por agências
Se se conclui que a EP 54 não resolve o problema, que ela seja descartada, mas outros caminhos precisariam ser construídos
-
Crédito: Unsplash Competindo pela infraestrutura
STF reafirma a competência normativa das agências reguladoras
Decisões são de máxima importância, sobretudo quando atores políticos rediscutem o grau de autonomia das agências
-
Edifício-sede da Anvisa, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil mulheres na regulação
A regulamentação da AIR está engessando as escolhas regulatórias?
Sob o pretexto de garantir conformidade, corre-se o risco da regulamentação do instrumento engessar a máquina pública
-
Crédito: Divulgação Saúde suplementar
Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?
Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil
-
Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Mulheres na Regulação
O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos
Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar
-
Crédito: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação Regulação
Novos ciclos de governos e de políticas públicas
Oportunidades para caminhar rumo à coerência regulatória brasileira
-
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Agências Reguladoras
STF: servidores de agências não podem ter funções em empresas e partidos
Para a maioria, entendimento protege o interesse público contra possíveis conflitos decorrentes da prática profissional
