Agência reguladora

Últimas Notícias sobre Agência reguladora

1. 

   Regulação

   Um novo começo para as agências reguladoras

   Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro

   Antônio Britto

2. 

   Estado Regulador

   A revisão judicial da regulação

   Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas

   Jean-Paul Veiga da Rocha, Diogo R. Coutinho

3. 

   Livre Mercado

   Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

   Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

   Amanda Flávio de Oliveira, Douglas Miranda Mussi

4. 

   REG.

   Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem

   Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto

   José Vicente Santos de Mendonça, Lucia Helena Salgado, Michelle Moretzsohn

5. 

   Regulação

   PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente

   País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras

   Kelvia Frota de Albuquerque, Marcelo Pacheco dos Guaranys

6. 

   Saneamento

   Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018

   Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas

   Renata Meireles, Lucas Van de Bilt Schiozer

7. 

   Anatel

   Ano novo, promessas velhas: levando a agenda regulatória a sério

   Um caminho é estabelecer metas e etapas objetivas de execução

   Cesar Henrique Lima, João Manoel Galdi, Ketlyn Chaves de Souza

8. 

   STF

   Um bom início

   É impossível fiscalizar um mercado que hoje é dominado pela ilegalidade e pela criminalidade

   Edson Vismona