Tag

Advocacia pública

Últimas Notícias sobre Advocacia pública

  1. inovação
    Crédito: Pixabay

    advocacia pública em estudo

    Contratações públicas e inovação: oportunidades e desafios no cenário brasileiro

    Estudo publicado pelo BID apresenta recomendações para difusão da inovação aberta no Brasil

    , , ,

  2. Releitura do brocardo 'iura novit curia' frente à regra da vedação à decisão surpresa
    Crédito: Unsplash

    tribuna da advocacia pública

    Releitura do brocardo ‘iura novit curia’ frente à regra da vedação à decisão surpresa

    O brocardo jurídico passou a ser interpretado como significativo de que a aplicação do direito cabe exclusivamente ao juiz

    ,

  3. emendas de relator
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Advocacia Pública

    Nova lei de contratações públicas e o que fazer com ela até a revogação da Lei 8.666

    Lei 8.666/93 continua vigente por dois anos para que a Administração Pública possa adotar todas as providências

    ,

  4. lei de improbidade
    Crédito: Pixabay

    Direito Público

    A deslegitimação dos principais legitimados e a Lei de Improbidade Administrativa

    Como PL optou por excluir o próprio ente estatal da via judicial de defesa de seu patrimônio e da probidade

  5. execuções fiscais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    ObservatorioAdvPublica

    Pelo fim do varejo na advocacia pública

    Os avanços de especialização são essenciais para buscar excelência na atuação de advogados públicos

  6. estagiário
    Crédito: @NappyStock
  7. uso de parâmetros de conduta
    Imagem: Pixabay

    ObservatorioAdvPublica

    Lançamento do Observatório da Advocacia Pública

    Série pretende ser espaço de reflexão crítica e fundamentada sobre os desafios da atuação da Advocacia Pública

    ,

  8. previdência
    Crédito: Pixabay

    Estado de Direito

    A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal

    É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão