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Advocacia Geral da União

Últimas Notícias sobre Advocacia Geral da União

  1. iss
    Crédito: Pixabay

    Retenção na fonte

    União e GDF disputam no STF valores bilionários oriundos do IR

    AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal

  2. eleição de reitores educação; universidades; Weintraub
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Orçamento

    Após recurso da AGU, liminar do TRF1 mantém cortes em universidades federais

    Desembargador disse que decisão de juíza, se mantida, causaria ‘grave lesão à economia pública’

  3. armas; arma
    Crédito: Pixabay

    Segurança

    Em parecer ao STF, AGU diz que decreto de armas atende ‘à vontade popular’

    Advocacia-Geral da União defende que a maioria dos artigos contestados, do Decreto 9.785/2019, já foram modificados

  4. AGU
    Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    Artigo

    A Advocacia-Geral da União precisa de renovação

    AGU precisa finalmente atingir a institucionalidade que se espera de uma Advocacia de Estado

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  5. MPF

    MPF acusa União de usar recursos de reparar danos para cobrir déficit

    Cade é responsável por arrecadar 96% dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos

  6. STF

    Código Florestal: AGU apoia ruralistas em ação no STF

    Órgão concorda com regra que dispensa proprietários rurais de recomposição da vegetação nativa

  7. Supremo Tribunal Federal

    AGU defende “Lei da Grilagem” em parecer ao STF

    Na manifestação, a AGU afirma que a lei promove ocupação e exploração “racional” das terras

  8. cana-de-acucar-icms-receita-federal
    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)