Tag

Advocacia Geral da União

Últimas Notícias sobre Advocacia Geral da União

  1. PGR, procurador
    Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    MEDIDA CAUTELAR

    PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo

    Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção

    ,

  2. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    REGIMENTO INTERNO

    AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito

    O órgão pede ainda que o STF não possa instaurar inquéritos sem pedido do Ministério Público

  3. Reprodução/Twitter/@jairbolsonaro

    Governo Federal

    Bolsonaro irá nomear Bruno Bianco para a AGU

    Presidente fez o anúncio em rede social. Informação foi antecipada aos assinantes do JOTA PRO Poder

  4. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    Pandemia

    A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus

    O trabalho remoto desses profissionais já registra milhares de horas em atividades jurídicas

  5. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Manifestação

    AGU reforça no STF defesa da reforma da Previdência em ADI dos fiscais da Receita

    Governo defende que mudanças na Previdência são necessárias diante de mudanças sociais e fiscais do país

  6. AGU
    Crédito: Sérgio Moraes/Ascom AGU

    Resolução de litígios

    Com novo decreto, AGU poderá realizar mais acordos em nome da União e estatais

    Decreto ampliou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões limite para AGU fechar acordos sem aval prévio do Executivo

  7. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito do Trabalho

    AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

    AGU argumenta que Constituição não regula pormenores das relações trabalhistas

  8. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

    Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

    , ,