ADPF

Últimas Notícias sobre ADPF

1. 

   STF

   Relator da ação pró legalização do jogo aceita PMN e Confederação como amici curiae

   Ação busca anular a tipificação como contravenção penal da exploração dos jogos de azar por particulares

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Confederação dos trabalhadores em turismo apoia ADPF pela legalização do jogo

   Entidade diz que exploração da atividade vai criar 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Desfecho

   Lewandowksi rejeita ação do RS contra aumento ‘cascata’ de juízes e do MP estadual

   Ministro entendeu que não é cabível discussão da questão por ADPF

   Redação JOTA

4. 

   Aposta

   Partido pede que STF permita exploração de jogos de azar por particulares

   PHS defende que liberação de prática pode gerar empregos e arrecadação de tributos

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Ação policial

   STF faz defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária

   Ministros confirmaram liminar suspendendo ações, liberadas pela Justiça Eleitoral, em escola de ensino superior

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

6. 

   Liminares

   Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar

   O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança

   Raquel Alves

7. 

   Procedimento administrativo

   Raquel Dodge vai ao STF por liberdade de expressão em universidades públicas

   Após ação da Justiça Eleitoral, ideia é proibir o ingresso e interrupção de aulas, debates e a inquirição de docentes

   Redação JOTA

8. 

   Prevenção

   Rede pede que STF impeça Gilmar de conceder HC na ADPF da condução coercitiva

   O partido alega que a concessão de liberdade na ação deturpa a regra de distribuição dos processos

   Matheus Teixeira