ADPF 54

Últimas Notícias sobre ADPF 54

1. 

   STF

   Grávida em tempos de Zika – Informação e cidadania para mulheres

   Estado precisa garantir o direito ao aborto a todas, independentemente do diagnóstico de microcefalia fetal

   Janaína Penalva

2. 

   Judiciário

   A dificuldade de se criar precedentes

   Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores

   Margarida Lacombe Camargo, José Ribas Vieira

3. 

   STF

   Dez perguntas para a sabatina de Luiz Edson Fachin

   Acadêmicos, advogados, professores e ministros de tribunais superiores sugerem questões ao advogado indicado por Dilma Rousseff

   Felipe Recondo