Tag
aditivos
Últimas Notícias sobre aditivos
-
Anvisa
Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!
É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo
-
INDÚSTRIA DO TABACO
Os desdobramentos um ano após o STF validar limites a aditivos de cigarros
Corte considerou regra válida em fevereiro de 2018, mas deixou brecha para ações em instâncias inferiores
-
Regra da Anvisa
Justiça rejeita ação da indústria sobre aditivos em cigarros
Decisão atinge indústria de RS, PR e SC, mas cabe recurso; parte do mercado segue protegido por sentença da BA
-
Regulação
AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro
Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1
-
Anvisa
11 ações para uso de aditivos em cigarros foram abertas após decisão do STF
Justiça já rejeitou 4 liminares e aceitou 3; grandes marcas estão protegidas por decisões mais antigas