Tag

ADI

Últimas Notícias sobre ADI

  1. agu contra lei exames nutricionistas
    Créditos: Unsplash

    Saúde Suplementar

    AGU se manifesta contra lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas

    A manifestação se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual de Alagoas

  2. Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Supremo

    Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto

    O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias

  3. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reoneração da Folha

    Partido Novo contesta no STF medida do governo que reonera folha de pagamento

    Partido afirma que a medida provisória não preenche requisito de urgência e desrespeita a separação de Poderes

  4. Julgamento no STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
  5. Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Planos não precisam seguir lei estadual e ofertar tratamento diferenciado para PcDs

    Para os ministros do STF, não cabe ao estado regulamentar o mercado de planos de saúde, já que essa atribuição é da União

  6. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    Tentativas de extensão do prazo das patentes no Brasil: abusos e contradições

    Se abusos forem combatidos agora, atores econômicos receberão resposta de que, no Brasil, direito à saúde é levado a sério

    , , ,

  7. Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Imprensa

    Abraji entra com ação no STF contra assédio judicial de jornalistas

    Ação tenta impedir que os Juizados Especiais Cíveis sejam utilizados para perseguir repórteres

  8. Crédito: Unsplash

    proteção de dados

    Requisição de dados cadastrais pelo Judiciário

    ADI proposta por operadoras de celular pode ser um passo rumo à segurança jurídica

    , ,

Sair da versão mobile