Tag
ADI
Últimas Notícias sobre ADI
-
Crédito: Unsplash proteção de dados
Requisição de dados cadastrais pelo Judiciário
ADI proposta por operadoras de celular pode ser um passo rumo à segurança jurídica
-
Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Reforma da previdência
CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial
Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria
-
Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil Regime de distribuição
Witzel questiona no STF lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
-
O ex-ministro Celso de Mello durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Questionamento
Delegados da PF também ajuízam ADI contra a Lei de Abuso da Autoridade
Esta é a sexta ação contra dispositivos da lei. Relator de todas elas é o ministro Celso de Mello
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Sem provocação
Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo
-
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso
Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
-
Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil ADI 6096
CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS
Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP
-
Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC ADI
Professores também contestam MP que obriga a pagar contribuição sindical em banco
Federação recorre ao STF contra medida de Bolsonaro que exige pagamento de contribuição por boleto
