Tag

ADI 5366

Últimas Notícias sobre ADI 5366

  1. Crédito Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Tributário

    Fux extingue ação que questionava abertura de planejamentos tributários

    ADI ficou prejudicada com derrubada da obrigação pela Câmara dos Deputados

  2. Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

    STF

    Câmara retira abertura de planejamento tributário da MP 685

    Contestada por empresas, medida é um dos instrumentos do governo para recuperar as contas públicas

  3. Brasília- DF 26-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, durante sabatina do senado.

    Receita Federal

    Ministério Público defende constitucionalidade de MP 685

    Para Rodrigo Janot, porém, é confiscatória a multa de 150% pela falta de abertura de planejamentos tributários

  4. José Cruz/Agência Senado

    Direito Tributário

    AGU defende abertura de planejamentos tributários de empresas

    Em manifestação ao Supremo, advocacia da União afirma que livre iniciativa não pode viabilizar práticas ilegais

  5. Brasília - DF, 18/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ - Ponte Rio-Niterói. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

    STF

    Dilma ao STF: MP 685 é medida de extrema relevância para o ajuste fiscal

    Governo defende abertura de planejamentos tributários de empresas, alvo de questionamento na ADI 5366

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    MP 685 pode afugentar investimentos, afirmam advogados

    Empresas têm recorrido à Justiça contra norma que determina abertura de planejamentos tributários ao Fisco

Sair da versão mobile