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Dell é condenada em R$ 10 milhões por ranking de produtividade público
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DPU pede ao STF que exija da União um plano contra desabastecimento de oxigênio
Defensoria também requer que juízes suspendam a tramitação de ações sobre o assunto até o julgamento da ação no STF
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Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte
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Desastre ambiental
MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro
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TJSC
Deputada terá de retirar post em que pediu para alunos gravarem professores
Para juiz do TJSC, publicação “vai além do exercício de liberdade de expressão de ideias e críticas”
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STJ
STJ flexibiliza jurisprudência e limita extensão de efeitos de Ação Civil Pública
“O fato de a decisão ser genérica, não significa que a sentença não seja certa ou precisa”, disse o relator, ministro Luis Felipe Salomão