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Acordos trabalhistas

Últimas Notícias sobre Acordos trabalhistas

  1. Petrobras
    Trabalhadores do Comperj fazem manifestação em frente ao edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio / Crédito: Tânia Rego / Agência Brasil

    contencioso trabalhista

    Petrobras faz parceria com Judiciário para fechar acordos trabalhistas

    Objetivo é aumentar agilidade e reduzir contencioso. Meta de 2023 é celebrar 2000 acordos, ante os 847 de 2022

  2. Sem precedentes

    As duas respostas diferentes do STF: acordos prevalecem sobre leis trabalhistas?

    Sem Precedentes analisa a aparente contradição do Supremo sobre as negociações entre empresas e trabalhadores

  3. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ULTRATIVIDADE

    TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

    Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio

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  4. Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    O que está em jogo nas discussões trabalhistas no STF nesta segunda

    STF irá decidir se o acordado deve prevalecer sobre o legislado quando há restrição de direitos não constitucionais

  5. Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

    Pandemia

    A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

    Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica

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