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Últimas Notícias sobre ações coletivas

  1. Crédito: Pexels

    Coluna Carf

    Ação judicial coletiva não implica em renúncia à esfera administrativa

    Afasta-se aplicação mesmo quando há identidade entre causa de pedir em ação coletiva e exigência administrativa

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  2. Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Ações coletivas

    Sugestões ao Projeto de Lei 4441/2020

    Proposta de inclusão do controle judicial da validade do instrumento de autocomposição coletiva

    Marcelo Veiga Franco

  3. Ministro Dias Toffoli no CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    CNJ apresenta à Câmara anteprojeto de lei sobre ações coletivas

    Proposta prevê que sentenças em ações coletivas priorizem obras para reparar danos, em vez de criação de fundos

    Hyndara Freitas

  4. Crédito: Fernando Crispim/Amazônia Real

    Pandemia

    Covid-19 e a lógica das ações coletivas

    Precisamos, mais do nunca, do Estado Coordenador, que coordene interesses individuais

    Juliana Justo B. Castello

  5. Imagem: PIxabay

    Mercado

    Efeitos colaterais da class action americana para o investidor brasileiro

    Uma possível solução para as distorções de tratamento que vêm ocorrendo entre acionistas de grandes companhias brasileiras

    Gustavo Tavares Borba

  6. Crédito: Pixabay
  7. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    CNJ

    Ação individual tem mais chance de sucesso que coletiva

    Pesquisa mostra resultados de entrevistas com magistrados de primeiro e segundo graus

    Livia Scocuglia

  8. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF veta decisão de ação coletiva para não associados

    Advogados avaliam que julgamento pode abrir precedente para caso dos planos econômicos

    Márcio Falcão

  9. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    AO VIVO – Sessão do STF – 10/05/2017

    Na pauta: filiação prévia de associado para ação coletiva e direito sucessório

    Redação JOTA

  10. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    O valor da causa em ações coletivas e o CPC/2015

    Muitos obstáculos são colocados à apreciação de demandas coletivas por falta de previsão legal

    Larissa Benevides Gadelha Campos

  11. Pixabay

    novo CPC

    O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas

    Cochilo do legislador negligenciou a tarefa de adaptar a legislação especial ao novo código

    Andre Vasconcelos Roque


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