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Acesso a Justiça
Últimas Notícias sobre Acesso a Justiça
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Flickr/Emmanuel Huybrechts Análise
A nova lei de custas judiciárias e o acesso à Justiça
As conclusões centrais da Comissão, as quais orbitam em torno de dois eixos principais
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Crédito: Pixabay Direito
A emenda à inicial não pode ser instrumento de negativa de acesso à Justiça
É preciso refletir, em primeiro lugar, se o Judiciário tem exigido da inicial mais que a lei
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Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE Processo Penal
Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias
Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento
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Foto: Adriano José Pensando Direito
Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’
A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça
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(Crédito: Antonio Carreta/TJSP) acesso à justiça
TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’
O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Matéria Trabalhista
Restrições econômicas ao acesso à Justiça e o julgamento da ADI 5766
É nítido que alterações trazidas pela reforma contrariam frontalmente o modelo constitucional de acesso à jurisdição
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Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr Balanço
Mesmo com redução de 25%, acervo do STJ contabiliza 294 mil processos
Laurita Vaz aponta crescimento na produtividade do STJ, mas alerta para aumento na chegada de processos
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Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento. Em discurso, o pesquisador associado do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, Felipe Freitas. Foto: Pedro França/Agência Senado Ministério Público
“Racismo impacta na tomada de decisão dos magistrados”
Pesquisador Felipe Freitas alerta sobre os efeitos do racismo institucional do Judiciário
