Ação rescisória

Últimas Notícias sobre Ação rescisória

1. 

   STF

   Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos

   O tema teve repercussão geral reconhecida pelos ministros e definirá orientação para instâncias inferiores

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direito do Trabalho

   TRT-18 concede benefício da Justiça gratuita a uma empresa

   Desembargador considerou provas e entendeu que empresa não teria condições de arcar com o valor

   Livia Scocuglia

3. 

   STJ

   STJ desafeta repetitivo sobre rescisória para honorários

   Para o relator, julgamento pela sistemática abriria brecha para “posicionamentos ideológicos”

   Mariana Muniz

4. 

   2ª Seção do STJ

   STJ aplica súmula do STF em discussão sobre auxílio

   Previ questionava possibilidade de cesta alimentação integrar complementação de aposentadoria

   Mariana Muniz

5. 

   novo CPC

   Precedentes vinculantes e ação rescisória

   Ajuizamento de ação rescisória contra decisões que deixam de aplicar precedente firmado em IRDR

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro

6. 

   STJ

   STJ mantém revisor em ação rescisória mesmo após CPC/15

   Decisão é da Corte Especial

   Mariana Muniz

7. 

   novo CPC

   A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade

   Termo inicial flutuante da rescisória coloca em risco a garantia constitucional da coisa julgada

   Fernando da Fonseca Gajardoni

8. 

   novo CPC

   Posner e o novo CPC: da ordem cronológica à tutela provisória

   Acadêmicos e legisladores devem pensar na aplicação prática dos institutos

   Rodrigo Becker