ação penal

Últimas Notícias sobre ação penal

1. 

   Plenário Virtual

   2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

   Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados

   Da Redação JOTA

2. 

   Urgência

   Após ação do instituto ficar pronta para sentença, Lula pede suspensão ao STF

   Advogados alegam que precisam ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht

   Hyndara Freitas

3. 

   Concurso

   Estado não pode excluir candidato de certame em razão de ação penal em trâmite

   Judiciário firmou entendimento considerando constitucional aplicação da presunção de inocência aos certames

   Marcus Vinicius Souza Lima

4. 

   Foro privilegiado

   STJ decidirá se pode julgar governador por delitos cometidos em mandato anterior

   Questão de ordem foi apresentada em ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias

   Pedro Alves

5. 

   Ação Penal

   1ª Turma do STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio

   Maioria do colegiado entendeu que valor deve ser usado para garantir pagamento de multa, caso deputado seja condenado.

   Márcio Falcão

6. 

   Investigação

   Interrogatório de Lula na ação penal do sítio tem embate com nova juíza da Lava Jato

   ‘Sr. ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema’, disse a magistrada Gabriela Hardt

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   ONU

   Fachin nega suspender ação que apura se Lula recebeu propina da Odebrecht

   Defesa quer interromper tramitação do processo, que está em fase final com Moro, até comitê da ONU julgar recurso

   Márcio Falcão

8. 

   Reta final

   Lula recorre ao STF para travar ação penal de suposto esquema com Odebrecht

   Advogados pedem que caso só avance após Comitê da ONU avaliar se Moro violou direitos civis e políticos

   Márcio Falcão