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Aborto
Últimas Notícias sobre Aborto
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Direito
O que podemos aprender com os ataques governamentais ao aborto legal?
Não existe conflito de direitos entre a gestante e o feto
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Zika vírus
Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos
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Aborto
Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário
O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função
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Anis
Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015
Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas
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Gestação
Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição
Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”
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STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
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Propostas para o Judiciário
Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição
Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano