Aborto

Últimas Notícias sobre Aborto

1. 

   acompanhe

   STF – Sessões das Turmas do dia 29/06/2021

   1ª Turma decide se aborto nos três primeiros meses de gestação é crime. 2ª Turma julga HC de Eduardo Azeredo

   Redação JOTA

2. 

   Poder judiciário

   Estado: o guardião do catolicismo?

   Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

   Lígia Ziggiotti, Heloisa Fernandes Câmara

3. 

   DIREITOS REPRODUTIVOS

   TJSP: associação de religiosas pró-aborto não pode usar ‘católicas’ no nome

   2ª Câmara de Direito Privado entendeu que nome ‘Católicas pelo Direito de Decidir’ fere preceitos da Igreja Católica

   Clara Cerioni

4. 

   STF

   1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

   Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

   Hyndara Freitas

5. 

   Interrupção da gravidez

   Portaria do Ministério Saúde que dificulta ‘aborto legal’ é objeto de ação no STF

   Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Portaria MS nº 2.282/2020

   O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’

   Flagrantemente ilegal: simples assim

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

7. 

   Análise

   Espinhos sem flor

   O perigo de se traduzir a narrativa da menina de dez anos por aborto em vez de estupro

   Andréa Magalhães

8. 

   análise caso de estupro

   Aborto e objeção de consciência

   Uma análise a partir do recente caso de estupro de vulnerável

   Flávia Siqueira, Izabele Kasecker