Tag
Aborto legal
Últimas Notícias sobre Aborto legal
-
Crédito: Freepik Saúde
Justiça do RS suspende resolução do CFM que limita o aborto legal
Para relatora, o conselho excedeu o seu poder regulamentar ao proibir procedimentos em gestantes com mais de 22 semanas
-
São Paulo - Mulheres fazem ato contra PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pedem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a legalização do aborto (Rovena Rosa/Agência Brasil) Direitos Reprodutivos
MPF aciona a Justiça para pedir anulação da norma do CFM contra aborto legal
Na ação, MPF argumenta que o CFM ‘usurpou competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema’
-
Mulheres defendem a descriminalização do aborto no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
Entidades acionam STF contra resolução do CFM restringindo aborto legal
No documento, os grupos argumentam que a norma do CFM viola direitos e contraria expressamente as diretrizes da OMS
-
Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos
-
MPF pede que Ministério da Saúde apresente os motivos da suspensão em 10 dias úteis. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Aborto legal
MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal
Em nota, o MPF afirmou que “não há nenhuma determinação legal que imponha prazo de gestação para o procedimento”
-
Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Supremo
Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto
O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias
-
Meninas em biblioteca / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Aborto legal
O retrato da desassistência às meninas
Não há como traduzir a dimensão da tragédia a que crianças e adolescentes no Brasil estão sujeitas
-
Crédito: Negar Nikkhah/ Unsplash Direitos Reprodutivos
Conselho Tutelar denunciou médica por aborto legal em menina de 14 anos
Adolescente foi vítima de ‘stealthing’, já que o parceiro sexual removeu propositalmente o preservativo sem o consentimento dela
