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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre TSE

  1. Indígenas votando / Crédito: TRE-AM

    Povos tradicionais

    TSE prevê cotas para candidaturas indígenas nas eleições

    Ainda não ficou definido se valerá para o pleito de 2024 ou de 2026

  2. Sessão plenária do TSE / Créditos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Eleições municipais

    TSE – Instrução sobre IA e outras normas das eleições 2024 – sessão de 27/2/24

    Corte definirá as normas para o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral e para responsabilização de plataformas

  3. Abertura da urna eletrônica / Crédito: LR Moreira/Secom/TSE

    Eleições 2024

    Sobras eleitorais: discussão ficará para a próxima quarta-feira (28/2)

    Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda posição do Supremo para aprovar resoluções

  4. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão

    O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão

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  5. Crédito: Unsplash

    Democracia em transe

    Caso de El Salvador indica que populismo precisa de Estado centralizado para golpe

    Controle de eleições por unidades subnacionais, porém, permite mobilização da extrema direita

  6. Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Regulação das Plataformas

    Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário

    Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    2024 é ano eleitoral

    Valores democráticos nas eleições municipais

    A importância para a democracia brasileira do pleito que elege prefeitos e vereadores

  8. Sede do TSE / Crédito: Divulgação/TSE

    Eleições 2024

    IA, desinformação nas eleições e a recente audiência pública do TSE

    Equilíbrio entre inovação tecnológica e preservação da integridade democrática destaca a sensibilidade do tema

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