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TSE
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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Povos tradicionais
TSE prevê cotas para candidaturas indígenas nas eleições
Ainda não ficou definido se valerá para o pleito de 2024 ou de 2026
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Eleições municipais
TSE – Instrução sobre IA e outras normas das eleições 2024 – sessão de 27/2/24
Corte definirá as normas para o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral e para responsabilização de plataformas
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Eleições 2024
Sobras eleitorais: discussão ficará para a próxima quarta-feira (28/2)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda posição do Supremo para aprovar resoluções
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Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
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Democracia em transe
Caso de El Salvador indica que populismo precisa de Estado centralizado para golpe
Controle de eleições por unidades subnacionais, porém, permite mobilização da extrema direita
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Regulação das Plataformas
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado
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2024 é ano eleitoral
Valores democráticos nas eleições municipais
A importância para a democracia brasileira do pleito que elege prefeitos e vereadores
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Eleições 2024
IA, desinformação nas eleições e a recente audiência pública do TSE
Equilíbrio entre inovação tecnológica e preservação da integridade democrática destaca a sensibilidade do tema