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Últimas Notícias sobre STJ

  1. medicamento STJ
    Crédito: Unsplash

    Saúde Suplementar

    STJ: operadora deve fornecer medicamento a partir de inclusão na lista da ANS

    Remédio em questão não constava na lista do início do processo, em 2020. Portanto, não era uma obrigação do plano à época

  2. Sessão plenária do STF que discutiu a tese da Revisão da Vida Toda / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Revisão da vida toda

    Revisão da Vida Toda: decisão do STF é tão absurda assim?

    Longe de ser estapafúrdio, julgamento pôs fim a uma fantasia que foi até longe demais

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    O fim da THC2

    Um assunto que atormenta o fluxo de internalização de cargas em contêineres no Brasil

  4. Crédito: Unsplash

    Infra

    Brasil vs. Itália: um desfecho definitivo para o antigo TAV

    Êxito no processo do trem-bala não é surpresa pois mérito foi claramente desenhado pelas atuações jurídicas brasileiras

  5. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Tributário

    STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos

    No regime monofásico, a tributação se concentra nas etapas iniciais da cadeia produtiva, e são aplicadas alíquotas maiores

  6. Ex-jogador Robinho | Crédito: Reprodução/Instagram

    Corte Especial

    Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ

    O relator Francisco Falcão afirmou que negar o pedido italiano poderia gerar ‘grave crise’ diplomática entre os países

  7. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília / Crédito: Flickr/@stjnoticias.

    Corte Especial

    STJ ao vivo – julgamento do caso de Robinho – sessão de 20/3/2024

    Corte especial julga pedido da Itália para que ex-jogador cumpra no Brasil a pena por crime de estupro coletivo

  8. O ex-jogador de futebol Robinho / Créditos: Bruno Cantini/Atlético MG

    Corte Especial

    STJ julga nesta quarta (20/3) pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil

    O ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo; MPF defende o cumprimento da pena no Brasil

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