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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. STJ honorários
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

    Justiça

    Conquistas, desafios e esperanças nos 35 anos do STJ

    Mais qualidade, rapidez e eficiência na missão de distribuir justiça e consagrar direitos

  2. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    contratos

    STJ decide pela implementação ficta de condição em contrato de cessão de quotas

    3ª Turma estabelece importante precedente para interpretação de cláusulas suspensivas em contratos empresariais

  3. Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Premiação

    JOTA é finalista do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário em três categorias

    Reportagem sobre cannabis medicinal e os podcasts Sem Precedentes e Paredes São de Vidro estão entre os finalistas da premiação

  4. STJ honorários
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

    Elas no JOTA

    Os honorários na desconsideração da personalidade jurídica sob o crivo do STJ

    Qualquer que seja o teor da decisão, ela irá desmanchar teia de incertezas a respeito dos impactos financeiros

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  5. Sede do Carf / Crédito: JOTA

    Por dentro do Carf

    Segurança jurídica e precedentes tributários

    O que podemos aprender com as alterações implementadas pelo novo RICARF

  6. Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

    Publicistas

    Lei nacional de modernização dos concursos públicos

    PL 2258/22 é constitucional e muito útil

  7. Sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

    Juízo de valor

    A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4

    Há que pensar a jurisdição como função de tutela

  8. Plenário do Senado / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Código Civil

    Em defesa da uniformização da prescrição das pretensões civis

    Adoção de prazo uniforme de 5 anos promove segurança jurídica e reduz litigiosidade

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