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Acre
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TJAC
TJAC determina que o Acre forneça medicamento a homem com asma eosinofílica
Para relator, medicamento ainda não constar nas listas protocolares não afasta o direito ao seu fornecimento
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Segurança pública
STF veta contratação de motoristas e temporários como policiais penais no Acre
Emendas à Constituição estadual equipararam motoristas a policiais e permitiram admissão sem concurso público
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Leis estaduais
STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre
Entendimento foi de que a alíquota não pode ultrapassar a aplicada sobre as operações em geral
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Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Acre
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
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Leis estaduais
PGR aciona STF contra flexibilização do porte de armas a esportistas e vigilantes
Augusto Aras pede a anulação de duas leis do Acre, sancionadas pelo governador Gladson Cameli, e uma do Amazonas
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Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos a governador do Acre em 2022
Disputa pela cadeira no Palácio Rio Branco conta com, ao menos, sete nomes já confirmados pelos partidos
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Patrimônio cultural
Paisagens sensoriais como patrimônio cultural: conexão França-Acre
A paisagem sensorial tem valor afetivo e jurídico para a comunidade local
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Lei de responsabilidade fiscal
Maioria do STF nega pedido do Acre para descumprir LRF durante pandemia
Estado alegou que regras fiscais limitam a contratação de profissionais na área da saúde