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6ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 6ª Turma do STJ

  1. Pezão
    Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Lava Jato

    Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão

    Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva

  2. THC2
    Crédito: Pixabay

    Tributário e Penal

    Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores

    STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica

  3. STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    6ª Turma

    STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes

    Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1

  4. Zelotes - defensor
    Crédito Flick STJ

    6ª Turma

    STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

    Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

  5. Bradesco
    Luiz Carlos Trabuco e o presidente Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR

    Zelotes

    STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

    Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

  6. Arma branca
    Crédito Pexels

    Nova lei

    STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo

    6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo

  7. Cesare Battisti
    Cesare Battisti. Crédito: EBC

    STF

    STJ afasta medidas cautelares impostas a Cesare Battisti

    Dentre as medidas estavam o comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair da comarca de residência

  8. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    STJ

    6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves

    Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis