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50 anos do CTN
Últimas Notícias sobre 50 anos do CTN
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CTN
Os “Cinquenta Anos” do CTN: passado, presente e futuro
O CTN de 1966 já prestou todos os bons serviços que podiam prestar
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Dívida Ativa da União
Securitização da dívida pode impactar o Judiciário, diz juiz
Segundo Érico Teixeira, varas de execução estão repletas de débitos de empresas que não existem mais
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STJ
Plenário virtual no STJ acelerará tramitação de repetitivos, diz ministra
Regina Helena Costa acredita que temas começarão a ser afetados virtualmente em 2017
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OAB-RJ
Apesar de seus 50 anos, CTN ainda é atual, diz tributarista
Para Maurício Faro, porém, responsabilidade dos sócios por débitos a aplicação de tratados internacionais ainda são pontos de embate
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Reforma Tributária
CTN: Cinco perguntas para a ministra Regina Helena Costa
Para ministra do STJ, falta de reforma tributária impede alteração do Código de 50 anos
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OAB-RJ
OAB-RJ divulga programação do Congresso sobre os 50 anos do CTN
Organizado pela Comissão de Direito Tributário, evento ocorre nos dias 13 e 14 de outubro
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OAB-RJ
OAB-RJ divulga palestrantes de seminário sobre os 50 anos do CTN
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de outubro
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STJ
STJ realiza seminário sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional
Ministros e acadêmicos discutirão os avanços e polêmicas do CTN